A Mobiuse é um aplicativo de gestão de viagens fretadas, ele foi desenvolvido para facilitar a gestão pelas empresas das linhas de fretamento oferecidas para seus empregados.
A Mobiuse não coleta dados pessoais dos passageiros, mas pode ocorrer a inclusão de dados pessoais pelas empresas ao cadastrar os passageiros, vale ressaltar que não é uma exigência do aplicativo, as empresas/clientes tem a opção de registrar um ID – Identidade Interna da empresa ou qualquer outro “apelido”, anonimizando assim o usuário /passageiros.
Caso haja a inclusão de algum dado que identifique o usuário/passageiro, não se preocupe a Mobiuse leva muito a sério as suas informações. Por essa razão, esse documento descreve as nossas práticas de privacidade, especialmente relacionadas ao tratamento (como coleta, guarda, processamento, compartilhamento, transferência ou de qualquer forma de utilização) de dados pessoais em razão do acesso, navegação e/ou utilização do Aplicativo Mobiuse.
Este Aviso de Privacidade se aplica ao aplicativo Mobiuse disponíveis nas lojas oficiais “App Store – Apple” e “Google Play”.
Este Aviso de Privacidade é voltado a usuários da Plataforma Mobiuse. Caso você não se enquadre nessa categoria, (por exemplo, caso seja um empregado, colaborador ou fornecedor da Mobiuse, ou esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a Mobiuse/Viação Piracicabana), você deve buscar o respectivo aviso de privacidade ou os termos aplicáveis a sua relação.
Todas as disposições deste Aviso de Privacidade são extremamente importantes para a nossa relação com você.
A Mobiuse coletará dados pessoais, quando cadastrado pelas empresas/clientes e/ou sempre que o usuário usar o aplicativo.
Agente de tratamento:
Viação Piracicabana S/A, com sede na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Avenida Dom Jaime de Barros Câmara nº 300, Planalto, CEP 09895-400, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 54.360.623/0062-16.
Apresentações
A quais dados esse documento se refere? Esse Aviso de Privacidade diz respeito às informações que podem identificar ou permitir a identificação de uma pessoa natural (pessoa física), como nome, e-mail, número de telefone, CPF, endereço, geolocalização, etc. (“dados pessoais”).
Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais? A responsável (controladora) pelo tratamento de seus dados pessoais é a VIAÇÃO PIRACICABANA S/A, (para fins deste Aviso de Privacidade, denominada apenas como “PIRACICABANA”).
I. Quais Dados Utilizamos
Conforme esclarecido no início desta política, não há necessidade de coleta de dados pessoais, mas sua empresa, contratante do transporte, poderá inserir no cadastro inicial:
Dados Pessoais que podem ser informados pela empresa contratante do transporte:
Dados informados pelo usuário:
Dados pessoais coletados durante o uso do aplicativo Mobiuse:
II. Como Utilizamos Os Dados
A Mobiuse utiliza os dados para prestação dos serviços de identificação das melhores rotas e linhas disponíveis baseado no endereço informado, pontos de embarque e desembarque, acompanhamento em tempo real da localização do ônibus. O E-mail é utilizado para a recuperação de senha de acesso, caso o usuário esqueça a senha, poderá solicitar e será enviado para o e-mail cadastrado.
Mesmo anonimizado, iremos tratar os dados confiados à Mobiuse em conformidade com a legislação aplicável (em especial a Lei 13.709/2028 – LGPD).
Adicionalmente, poderemos, conforme o caso, tratar esses dados pessoais (i) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatórias; (ii) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e também para (iii) atender a interesses legítimos da Mobiuse (ou outra empresa do grupo), sempre no limite do legalmente permitido.
III. Com Quem Compartilharemos Os Dados
A Mobiuse, é uma plataforma de gestão de fretamento contínuo, contratada por empresas para gerir o transporte de seus colaboradores e ainda a Mobiuse trabalha em parceria com diversas Empresas no Brasil e no mundo. Deste modo, poderá haver o compartilhamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses:
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, notadamente para os países, ocasião em que a Mobiuse se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
IV. Como Mantemos Os Dados Seguros
A Mobiuse utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança padrão e de mercado (como criptografia, anonimização, proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, controle de acessos, dentre outros).
Embora a Mobiuse adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Mobiuse/ Piracicabana não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos titulares.
V. Retenção das Informações Coletadas
Visando proteger a privacidade dos titulares, os dados pessoais tratados pela Mobiuse serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definida em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Mobiuse, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
VI. Direitos dos titulares
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Mobiuse respeita e garante ao titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio privacidade@comporte,com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Mobiuse.
Os titulares podem apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especialmente quando não obtiverem satisfação no exercício de seus direitos.
Caso um usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Empresa/empregador, deverá entrar em contato diretamente com o terceiro, nos canais indicados por esses.
VII. Legislação e Foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 13 de setembro de 2022